Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista;

    Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.

  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word e SEM IDENTIFICAÇÃO e qualificações do autor em qualquer parte do documento.
  • Nome e qualificações do autor devem estar inclusos somente no cadastro.
  • O TEXTO NÃO ULTRAPASSA 35 PÁGINAS.
    O texto está em formato  word; Papel tamanho A4; Margens de 2,5 cm; Letra tipo Arial, tamanho 12; Espaçamento 1,5 entre linhas em todo o texto; Recuo de Parágrafos alinhados em 1,5 cm, Emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores logo abaixo.

  • Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
  • Este periódico não cobra taxas de submissão de artigo. Não são cobradas taxas de processamento e publicação dos artigos.
  • Diretrizes para Autores

    PROCESSO DE SUBMISSÃO

    A Revista da Advocacia Pública Federal, aceitará, em seu processo de submissão, artigos que atendam às seguintes condições:

    1) Enviados por quem possui o título de mestre ou doutorado; 
    2) Enviados por alunos de doutorado;
    3) Enviados por alunos de mestrado ou de graduação, ou titulares de título de bacharel, desde que com coautoria obrigatória com doutor.

    POLÍTICA DE TAXA PARA PROCESSAMENTO DE ARTIGOS

    Este periódico NÃO cobra taxas de submissão de artigo.

    PROCESSO DE AVALIAÇÃO

    O processo de avaliação dos artigos será realizado pelo método double blind review, o que possibilita a análise sem a identificação do autor, garantindo idoneidade no processo de seleção, tanto para o(s) autor(es), quanto para os pareceristas. Esse método pressupõe que a avaliação do artigo seja realizada por dois ou mais avaliadores.

    A publicação de artigos neste periódico depende da aprovação dos pareceristas selecionados para a avaliação, e, havendo solicitações de alterações, ao cumprimento das sugestões contidas no parecer.

    Para a avaliação, são levados em consideração o ineditismo, a natureza  teórica e/ou prática da proposta, o cumprimento às regras da língua portuguesa e às normas deste periódico e  a sua contribuição para a comunidade jurídica. 

    Os artigos são analisados em uma primeira etapa, pela Equipe Editorial, que leva em consideração a observância do atendimento das normas editoriais, coerência interna do texto, pertinência do conteúdo do manuscrito à linha editorial do periódico. O resultado dessa análise indica continuação do manuscrito no processo de avaliação ou recusa. Manuscritos encaminhados fora das normas são recusados sem análise do seu conteúdo.

    Após aprovado na etapa preliminar, os artigos são encaminhados ao Corpo de pareceristas para análise de seu conteúdo onde são observados o cumprimento das normas de publicação, pertinência e contribuição para a inovação do conhecimento na área. Ao final desse processo, os manuscritos são enviados aos autores com indicação de aceitação, reformulação ou recusa. Em caso de reformulação, cabe à Equipe Editorial o acompanhamento das alterações.

    INEDITISMO

    O artigo enviado para publicação na Revista da Advocacia pública Federal deve ser inédito. Não é permitido reprodução de trechos de artigo publicado em outro periódico sem as devidas referências ou citações, mesmo sendo do mesmo autor. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as devidas referências e citações.

    NORMAS EDITORIAIS 

    Os artigos devem conter, no mínimo, 10 e, no MÁXIMO, 35 PÁGINAS e serem submetidos ao Centro de Estudos da ANAFE, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, disponível no endereço: https://seer.anafenacional.org.br

    AUTORIA: A política editorial da Revista da Advocacia Pública Federal não permite mais de 3 (três) autores por artigo, sendo que um deles deverá possuir o título de doutor

     ESTRUTURA DO ARTIGO

    A estrutura formal dos trabalhos deverá seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (NBR 6022/2018 para artigos; NBR 6023/2018 para referências; NBR 101520/2012 para citações, optando pelo sistema autor-data).

    Os textos podem ser redigidos em língua portuguesa, inglês ou espanhol e, nestes casos, os textos deverão, necessariamente, apresentar o resumo em português.

    • Título em idioma nativo e inglês;
    • Sumário;
    • Resumo em idioma nativo e inglês;
    • Palavras-chave em idioma nativo e inglês;
    • Introdução;
    • Desenvolvimento;
    • Conclusão;
    • Referências. 

    TÍTULO

    Descritivo, porém conciso, que corresponda com clareza à ideia geral do trabalho.

    SUMÁRIO

    Reproduz número e nome das seções e das subseções que compõem o trabalho, deve estar posicionado após o nome do autor e apresentar o número e nome das seções e das subseções. Não numerar a introdução e separar itens por ponto e vírgula.

    RESUMO:

    De cunho informativo deve conter de 100 a 250 palavras.  Deve conter informações sobre os objetivos, procedimentos metodológicos, referenciais teóricos e resultados.  

    PALAVRAS-CHAVE:
    De cinco a oito palavras-chave separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.

    O título, o resumo e as palavras-chave deverão ser enviados em língua portuguesa, em inglês ou em espanhol. Devem seguir a norma NBR 6028/03 da ABNT.

    FORMATAÇÃO DE ARTIGO

    • Formato word;
    • Papel tamanho A4;
    • Margens de 2,5 cm;
    • Letra tipo Arial, tamanho 12;
    • Espaçamento 1,5 entre linhas em todo o texto;
    • Recuo de Parágrafos alinhados em 1,5 cm.

    Citações com mais de três linhas (blocos) devem ter fonte menor tamanho 11 e espaço entrelinhas simples, destacadas com recuo de 1,5 cm da margem esquerda, letra menor que a do texto (arial tamanho 11) sem aspas e sem itálico. No caso de acrescentar grifo deve ser em itálico e especificar como: (grifo nosso) ou (grifo do autor)

    SISTEMA AUTOR-DATA PARA AS CITAÇÕES

    O trabalho deve ser escrito com o sistema de chamada de citação Autor-data. Não será admitida a mistura dos sistemas Autor-data e numérico.

    Neste sistema, a indicação da fonte é feita:

    a)      pelo sobrenome de cada autor ou pelo nome de cada entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(sda citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses;

    Exemplos:  No texto:

    A  chamada "pandectistica  havia sido a forma  particular pela qual o direito romano fora  integrado no século XIX na Alemanha em particular." (LOPES, 2000, p. 225).

    Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os "juristas medievais justificaram formalmente a validade do direito romano ponderando que este era o direito do Império Romano que tinha sido reconstituído por Carlos Magno com o nome de Sacro Império Romano."

    De fato, semelhante equacionamento do problema conteria o risco de se considerar a literatura meramente como uma fonte a mais de conteúdos já previamente disponíveis, em outros lugares, par;:i a teologia (JOSSUA; METZ, 1976, p. 3).

    Merriam e Caffarella (1991) observam que a localização de recursos tem um papel crucial no processo de aprendizagem autodirigida.

    O mecanismo proposto para viabilizar esta concepção é o chamado Contrato de Gestão, que conduziria à captação de recursos privados como forma de reduzir os investimentos públicos no ensino superior (BRASIL,  1995).

    b)      pela primeira palavra do título seguida de reticências, no caso das obras sem indicação de autoria ou responsabilidade, seguida da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por virgula e entre parênteses.

    Exemplo: No texto:

    "As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação sistemática das suas atividades, levando em conta seus objetivos institucionais e seus compromissos para com a sociedade." (ANTEPROJETO..., 1987, p. 55).

     CONCLUSÃO:  Elaborar parte final do artigo, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses.

    AS REFERÊNCIAS NO FINAL DO ARTIGO devem seguir o modelo abaixo obedecendo inclusive a pontuação e o grifo.

     Exemplos:

    LIVROS:

    SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de publicação: Editora, data. p. xx Ex.:

    CORRÊA, Roberto. A rede urbana. São Paulo: Ática, 1989. p. xx

    CAPÍTULO DE LIVRO

    SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome  (Org). Título do livro. Local de publicação: nome da editora, data. Página inicial-final.

     Ex.: IANNI, Octavio. Dilemas da integração regional. In: SOUZA, Álvaro (Org). Paisagem território região: em busca da identidade. Cascavel: Edunioeste, 2000. p.133-136.

    ARTIGO EM PERIÓDICO

    SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico, local de publicação, volume, número, página inicial-final, mês(es) e ano.

     Ex.: MACHADO, Lucy. Cognição ambiental, processo educativo e sociedades sustentáveis. Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 5, n. 1, p. 131-146, dez. 2003.

    DISSERTAÇÕES E TESES:

    SOBRENOME, Nome. Título da tese (dissertação). Edição. Local: Instituição em que foi defendida, data. Número de páginas. (Categoria, grau e área de concentração).

     Ex.: RIBAS, Alexandre. Gestão político-territorial dos assentamentos, no Pontal do Paranapanema. São Paulo: uma leitura a partir da COCAMP. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2002. 224 p.

    Observação: As referências são alinhadas somente à margem esquerda, com espaçamento entrelinhas simples, separando as obras por espaçamento duplo. O recurso tipográfico é o negrito para destacar o elemento título.

    JURISPRUDÊNCIA:

    Inclui acórdão, decisão interlocutória, despacho, sentença, súmula, entre outros.

    Os elementos essenciais são: jurisdição (em letras maiúsculas); nome da corte ou tribunal; turma e/ou região (entre parênteses, se houver); tipo de documento (agravo, despacho, entre outros); número do processo (se houver); ementa (se houver); vara, ofício, cartório, câmara ou outra unidade do tribunal; nome do relator (precedido da palavra Relator, se houver); data de julgamento (se houver); dados da publicação. Ao fnal da referência, como notas, podem ser acrescentados elementos complementares para melhor identifcar o documento, como: decisão por unanimidade, voto vencedor, voto vencido.

    Em ementas e epígrafes demasiadamente longas, pode-se suprimir parte do texto, desde que não seja alterado o sentido. A supressão deve ser indicada por reticências, entre colchetes.

    EXEMPLO 1:

    — Elementos essenciais

    BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinqüenta veículos.
    Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 28, n. 327, p. 226-230, 2006.

    EXEMPLO 2:

    — Elementos essenciais

    BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n° 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

    JURISPRUDÊNCIA EM MEIO ELETRÔNICO:

    NOTA: A súmula é publicada em três dias consecutivos. Indicar a data da fonte consultada.

    As referências devem obedecer aos padrões indicados para jurisprudência, acrescidas de informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, DVD, online e outros).

    NOTA: Se a fonte consultada não for a fonte ofcial, destaca-se o tipo do ato.

    EXEMPLO 1:

    — Elementos essenciais

    BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinqüenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=260670. Acesso em: 19 ago. 2011.

    EXEMPLO 2:

    — Elementos essenciais

    BRASIL. Superior Tribunal de Justiça.Súmula n° 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Brasília, DF: Superior Tribunal de Justiça, [2007]. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?&b=TEMA&p=true&t
    =&l=10&i=340#TIT333TEMA0. Acesso em: 19 ago. 2011.

    ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS:

    Inclui ato normativo, aviso, circular, contrato, decreto, deliberação, despacho, edital, estatuto, instrução normativa, ofício, ordem de serviço, parecer, parecer normativo, parecer técnico, portaria, regimento, regulamento e resolução, entre outros.

    Os elementos essenciais são: jurisdição ou cabeçalho da entidade (em letras maiúsculas); epígrafe: tipo, número e data de assinatura do documento; ementa; dados da publicação. Quando necessário, acrescentam-se ao fnal da referência, como notas, elementos complementares para melhor identifcar o documento, como: retifcações, ratifcações, alterações, revogações, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, efcácia, consolidação e atualização.

    EXEMPLO 1:

    — Elementos essenciais

    RIO DE JANEIRO (Estado). Corregedoria Geral de Justiça. Aviso nº 309, de 28 de junho de 2005. [Dispõe sobre a suspensão do expediente na 6. Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital nos dias 01,08, 15, 22 e 29 de julho de 2005]. Diário Ofcial do Estado do Rio de Janeiro: parte 3: seção 2: Poder Judiciário, Rio de Janeiro, ano 31, n. 19, p. 71, 30 jun. 2005.

    EXEMPLO 2:

    — Elementos essenciais

    BANCO CENTRAL DO BRASIL. Diretoria Colegiada. Circular nº 3.348, de 3 de maio de 2007. Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Diário Ofcial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 85, p. 32, 4 maio 2007.

    EXEMPLO 3:

    — Elementos essenciais

    CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (Rio de Janeiro). Deliberação nº 05/CES/SES, de 6 de junho de 1997. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde. Diário Ofcial [do] Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, ano 23, n. 139, p. 29-31, 30 jul. 1997.

    EXEMPLO 4:

    — Elementos essenciais

    VARGINHA (MG). Edital de licitação nº 189/2007. Pregão nº 151/2007. [Aquisição de leite pasteurizado].Varginha: órgão ofcial do município, Varginha, ano 7, n. 494, p. 15, 31 maio 2007.

    EXEMPLO 5:

    — Elementos essenciais

    RÁDIO ROQUETE PINTO. Estatuto da Rádio Roquete Pinto - ROQUETE. Anexo ao Decreto nº 22.604, de 1de novembro de 1996, que aprova o estatuto da empresa pública Rádio Roquete Pinto – ROQUETE. Diário Ofcial [do] Estado do Rio de Janeiro: parte 1: Poder Executivo, Niterói, v. 22, n. 211, p. 3-6, 4 nov. 1996.

    EXEMPLO 6:

    — Elementos essenciais

    BRASIL. Ministério da Educação. Ofício circular 017/MEC. Brasília, DF: Ministério da Educação, 26 jan. 2006. Assunto: FUNDEB.

     ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS EM MEIO ELETRÔNICO:

    As referências devem obedecer aos padrões indicados para atos administrativos normativos,  acrescidas de informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, DVD, online e outros). 

    EXEMPLO 1:

    — Elementos essenciais

    BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico.Parecer técnico nº 06370/2006/RJ. Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 13 set. 2006. Disponível em: http://www.cade.gov.br/Plenario/Sessao_386/Pareceres/ParecerSeae-AC-2006-08012.008423-International_BusInes_MachIne.PDF. Acesso em: 4 out. 2010.

    EXEMPLO 2:

    — Elementos essenciais

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Conselho Universitário. Resolução nº 01/2007, de 29 de março de 2007. Dispõe sobre a criação da modalidade Bacharelado do Curso de Graduação em Educação Física. Uberlândia: Conselho Universitário, 2007. Disponível em: http://www.reitoria.ufu.br/consultaAtaResolucao.php?tipoDocumento=resolucao&conselho=TODOS&anoInicioBusca=2007&anoFimBusca=2007&entrada=&pag=1. Acesso em: 20 set. 2007.

    OBSERVAÇÃO: As referências são alinhadas somente à margem esquerda, com espaçamento entrelinhas simples, separando as obras por espaçamento duplo. O recurso tipográfico é o negrito para destacar o elemento título.

    REFERÊNCIA DE ARTIGO e/ou MATÉRIA DE JORNAL 
    1. com autor: SOBRENOME, Nome. Título da matéria. Nome do jornal, cidade de publicação, dia, mês e ano. Seção (se houver). ...
    2. sem autor: TÍTULO da matéria. Nome do jornal, cidade de publicação, dia, mês e ano. Seção (se houver). Disponível em: <URL>.

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