INSTRUMENTALIDADE, LITIGIOSIDADE E ADVOCACIA PÚBLICA

Autores

  • Carlos Marden Cabral Coutinho Centro Universitário Christus – CE
  • Natália Ribeiro Machado Vilar Centro Universitário Christus – CE

Palavras-chave:

Advocacia Pública. Função Essencial à Justiça. Escola Instrumentalista. Modelo Constitucional de Processo.

Resumo

No presente artigo, realizou-se uma análise sobre a relação das teorias de processo com a atuação da Advocacia Pública. Para tanto, foram apresentadas algumas das principais teorias de processo, desde a Teoria da Relação Jurídica ao Modelo Constitucional de Processo. Identificou-se que a Escola Instrumentalista ainda exerce forte influência na doutrina brasileira, com repercussões práticas na sociedade e no desempenho de atividades institucionais. Conclui-se que a Escola Instrumentalista também condiciona a atividade da Advocacia Pública, e que o Modelo Constitucional de Processo melhor se adequa à atuação institucional da Advocacia Pública (de Estado), conforme a sua natureza constitucional de função essencial à justiça.

Biografia do Autor

Carlos Marden Cabral Coutinho, Centro Universitário Christus – CE

Procurador Federal. Graduado em Direito, Especialista em Processo Civil e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Doutor em Estado, Constituição e Democracia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.
br/2755078445812059.

Natália Ribeiro Machado Vilar, Centro Universitário Christus – CE

Advogada da União. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6524254936535632.

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

CABRAL COUTINHO, C. M. .; RIBEIRO MACHADO VILAR, N. . INSTRUMENTALIDADE, LITIGIOSIDADE E ADVOCACIA PÚBLICA . Revista da Advocacia Pública Federal, v. 5, n. 1, p. 27-41, 22 dez. 2021.

Edição

Seção

Autor Convidado