O ATIVISMO JUDICIAL INCENTIVADO PELO EXECUTIVO: UMA VISÃO MAQUIAVÉLICA

Autores

  • Carlos Eduardo Da Silva Galante GDF

Resumo

Este artigo apresenta a concepção de Maquiavel em sua obra O Prín- cipe, aplicada ao ativismo, demonstrando o interesse do Executivo na continuidade do ativismo judicial. Por meio de uma abordagem crítico-interpretativa, pretende- -se expor a negligência dos detentores de representatividade legislativa e executiva diante dos direitos fundamentais, os quais perpassaram um longo lapso temporal para serem reconhecidos e garantidos à sociedade. Indaga-se, também, a abrangência das políticas públicas, uma vez que o Executivo se utiliza da “bondade” do Judiciário para promovê-las para aqueles que se socorrem ao Judiciário e não para todos, como deveria ser. O objetivo deste trabalho é evidenciar a postura paradoxal do Executivo, a qual, ao mesmo tempo em que condena o ativismo, também o incentiva, por meio de ações e omissões. Assim, torna-se oportuna uma análise desses atos pela filosofia maquiavélica, e questionando: quais são os interesses do Executivo no ativismo ju- dicial? Concluindo-se que a culpa do ativismo judicial não é exclusiva do Judiciário, devido ao incentivo dos demais poderes para a continuidade dessa prática. Porém, o Poder Judiciário deve se utilizar do ativismo excepcionalmente.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Da Silva Galante, GDF

Mestre em Direito pela Universidad San Carlos, Mestrando em Processo Legislativo pelo Centro de Formação da Câmara Federal, Pós-graduado em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e em Direito Administrativo pelo Instituto Processus.
Graduado em Secretariado, Pedagogia e em Direito. Servidor Público do Governo do Distrito Federal, Professor
de cursos de pós-graduação, de graduação e preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem.
Pesquisador da Plataforma Brasil. Parecerista.

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Publicado

2019-11-23

Edição

Seção

Artigos